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Auxílio Emergencial e uma possível polêmica- foi justo?

Publicado em 31/05/2020 – 7:00

Por: Vanessa Franchin

As diversas solicitações do auxílio emergencial de R$ 600 disponibilizado pelo governo evidenciaram o despreparo e o não entendimento das regras impostas, aos quais muitos que precisavam, não obtiveram os recursos, e, outros que não contemplam a regra, conseguiram receber. Os requisitos estão disponibilizados no momento da solicitação, ao qual o cidadão “assina” o termo digital, ficando ciente que, está apto ao recebimento, com uma segurança pessoal de que, se o benefício for negado, não haverá implicações por ter assumido algo que não está correto. A Caixa Econômica divulgou que o total de pedidos foi de 106,5 milhões e que há 10,4 milhões aguardando a análise, com 59,9 milhões considerados elegíveis e 42,2 milhões foram negados,

A tecnologia é uma ferramenta poderosa que, se por um lado ela tem colaborado para a expansão de mercados, conexões entre empresas e pessoas por meio de vídeo conferências, redes sociais, a um custo relativamente baixo, ao qual grande maioria tem acesso, ela também poderá cruzar as informações de todos os cidadãos e apresentar provas contra eles, por terem firmado algo que não é real, isto é, trazer a verdade o que está oculto.

Por lei, não tem direito ao benefício do governo, o cidadão que possui carteira assinada, servidores públicos, aposentados ou pensionistas, quem está recebendo seguro desemprego etc, neste caso, referente ao ano corrente, quanto a regra para os valores, foi determinado um valor limite por membro da família, isso implica dizer que, mesmo se o cidadão estiver enquadrado na regra que está desempregado, pode ser que, foi dependente de seu pai ou mãe, ou recebeu pensão alimentícia ao qual foi informado na declaração de 2018. Vale lembrar que, estamos em meio a declaração do ano calendário de 2019, o que dependerá da política de governo para solicitar o cruzamento destas informações também.

Quanto aos problemas no sistema ao qual não liberou o auxílio para quem precisava muitos erros foram ocasionados no preenchimento porque o cidadão não verificou as regras e o governo falhou ao não trazer uma explicação direcionada. Entre as divergências que a caixa disponibilizou estão aquelas em que o usuário informou ser chefe de família sem informar os dados dos filhos, ou informou com os dados pessoais incorretos – CPF e/ou data de nascimento, informou pessoa da família que o sistema indicou com sendo óbito, ou na primeira declarou ser chefe de família e na segunda não indicou. Outros cruzamentos que o sistema fez foi sobre situação em que, a pessoa já tenha tentado realizar o cadastro único e apresentou documentações de que não se enquadrava em baixa renda.

Neste contexto, a torcida é que o Brasil consiga recuperar a economia do país de forma rápida, para proporcionar expansão e mais empregos e quem se recuperou ao longo deste período ou recebeu o auxílio indevidamente, faça com maestria a devolução deste, e cobre do governo a aplicabilidade dos recursos.

Referências:

BRASIL ECONÔMICO. Caixa explica divergências de números da Dataprev sobre auxílio. Disponível em : https://economia.ig.com.br/2020-05-30/caixa-explica-divergencia-de-numeros-da-dataprev-sobre-auxilio.html/ Acesso em: 31 de maio de 2020.

BRASIL. LEI Nº 13.998, DE 14 DE MAIO DE 2020. Disponível em : http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.998-de-14-de-maio-de-2020-256966878 Acesso em: 31 de maio de 2020

BRASIL. LEI Nº 13.982, DE 02 DE ABRIL DE 2020. Disponível em : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13982.htm Acesso em: 31 de maio de 2020

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